PORTARIA Nº 95/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR – CAE, tendo a seguinte representação em conformidade com a Legislação em vigor nacional e desta Prefeitura Municipal.
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186
05/2017
DECRETO Nº 015/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL (DOAÇÕES DE TERRENOS SEM ATENDER AOS PRECEITOS LEGAIS).
PORTARIA Nº 94/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta municipalidade.
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230
04/2017
PORTARIA Nº 92/2017, DE 18 ABRIL DE 2017. Art. 1° - NOMEAR OS Senhores GILMAR DE OLIVEIRA LINS – CPF Nº 793.588.881-72, JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOS CPF Nº 641.610.304-44 e MARIO CICERO NUNES JUNIOR CPF Nº - 028.091.204-80.
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231
04/2017
PORTARIA Nº 93/2017, DE 18 ABRIL DE 2017. Art. 1° - NOMEAR A Direção Superior, Direção Colegiada: Conselheiros Previdenciário e Fiscal e o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Própria, conforme ordem abaixo estabelecida;
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187
03/2017
DECRETO Nº 010/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL (DOAÇÕES DE TERRENOS SEM ATENDER AOS PRECEITOS LEGAIS).
PORTARIA Nº 81/2017, DE 10 FEVEREIRO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR O Senhor ANTONIO BUARQUE DE LIMA JUNIOR portador do CPF 433.412.684-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão cc-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES deste município.
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233
02/2017
PORTARIA Nº 82/2017, DE 10 FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS por um período de 01 (um) anos, a Senhora MICHELLE MARIA SANTANA DA SILVA, portadora do CPF 064.917.964-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em concordância com a Lei Municipal nº 012/97.