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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
228 06/2017 PORTARIA Nº 95/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR – CAE, tendo a seguinte representação em conformidade com a Legislação em vigor nacional e desta Prefeitura Municipal. Publicações Oficiais
186 05/2017 DECRETO Nº 015/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL (DOAÇÕES DE TERRENOS SEM ATENDER AOS PRECEITOS LEGAIS). Publicações Oficiais
229 05/2017 PORTARIA Nº 94/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta municipalidade. Publicações Oficiais
230 04/2017 PORTARIA Nº 92/2017, DE 18 ABRIL DE 2017. Art. 1° - NOMEAR OS Senhores GILMAR DE OLIVEIRA LINS – CPF Nº 793.588.881-72, JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOS CPF Nº 641.610.304-44 e MARIO CICERO NUNES JUNIOR CPF Nº - 028.091.204-80. Publicações Oficiais
231 04/2017 PORTARIA Nº 93/2017, DE 18 ABRIL DE 2017. Art. 1° - NOMEAR A Direção Superior, Direção Colegiada: Conselheiros Previdenciário e Fiscal e o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Própria, conforme ordem abaixo estabelecida; Publicações Oficiais
187 03/2017 DECRETO Nº 010/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL (DOAÇÕES DE TERRENOS SEM ATENDER AOS PRECEITOS LEGAIS). Publicações Oficiais
188 03/2017 DECRETO Nº 09/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017. DECRETO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
189 02/2017 DECRETO Nº 08/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
232 02/2017 PORTARIA Nº 81/2017, DE 10 FEVEREIRO DE 2017. Art. 1° - NOMEAR O Senhor ANTONIO BUARQUE DE LIMA JUNIOR portador do CPF 433.412.684-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão cc-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES deste município. Publicações Oficiais
233 02/2017 PORTARIA Nº 82/2017, DE 10 FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS por um período de 01 (um) anos, a Senhora MICHELLE MARIA SANTANA DA SILVA, portadora do CPF 064.917.964-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em concordância com a Lei Municipal nº 012/97. Publicações Oficiais