PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 10/06/2022 11:34:52

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
196 01/2021 PORTARIA Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Art. - Nomear a Senhora ROSÂNGELA LOPES PEREIRA, portadora do CPF 676.895.154-87, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicações Oficiais
172 01/2021 DECRETO N°003/2021. Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Campestre/AL, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social/ RPPS. Publicações Oficiais
173 05/2020 ATO Nº 01/2020. DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANS PARA MINIMIZAR OS MIMPACTOS DA CRISE DE SAÚDE INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, APRIMORA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
174 03/2020 DECRETO Nº 005/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS) e da outras providências. Publicações Oficiais
197 02/2020 Portaria GM/MS nº 188, de 03.02.20. Declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). Publicações Oficiais
175 11/2018 DECRETO Nº 008/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicações Oficiais
176 09/2018 DECRETO Nº 07/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL (DOAÇÕES DE TERRENOS SEM ATENDER AOS PRECEITOS LEGAIS). Publicações Oficiais
177 05/2018 DECRETO Nº 05/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
178 03/2018 DECRETO Nº 04/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-AL, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CAMPREVI. Publicações Oficiais
179 03/2018 DECRETO Nº 03/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018. DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais