LEI Nº 098/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA À RUA EDSON DA GAMA PEIXOTO DE PROFESSOR ZENON HENRIQUE LEMOS TEIXERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 097/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE AS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO NOVO DE UBS AMAURY ÂNGELO DA SILVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RUA EDSON DA GAMA PEIXOTO DE UBS RUBENILDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. “Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.”
LEI Nº 090/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Controlador Geral do município de Campestre/AL, para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. “
LEI Nº 089/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N] 071/2011, DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
