LEI Nº 087/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 088/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CAMPESTRE para o exercício financeiro de 2013.
LEI Nº082/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012. “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYING escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Municipais de Campestre/AL.; e dá outras providências.”
LEI Nº 086/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO DO BRASÃO MUNICIPAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E OS TRANSPORTES PÚBLICOS AMBOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 085/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012. INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DESTAQUE” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 084/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012. “Dispõe sobre a denominação emplacamento e numeração das vias públicas, da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondências no Município de Campestre/Ala.; e dá outras providências.
LEI Nº 080/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a colocação de caixas especiais para receber Sugestões e reclamações dos Municípios e dá outras providências.
