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Legislações

Ultima Atualização: 14/02/2023 10:43:09

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
121 07/2013 LEI Nº 097/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE AS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO NOVO DE UBS AMAURY ÂNGELO DA SILVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
120 07/2013 LEI Nº 096/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RUA EDSON DA GAMA PEIXOTO DE UBS RUBENILDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
118 07/2013 LEI Nº 094/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
117 07/2013 LEI Nº 093/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação
119 06/2013 LEI Nº 095/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. EMENTA: DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
149 12/2012 LEI Nº 092/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. “Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.” Legislação
148 12/2012 LEI Nº 091/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Legislação
147 12/2012 LEI Nº 090/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Controlador Geral do município de Campestre/AL, para o Quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. “ Legislação
146 12/2012 LEI Nº 089/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N] 071/2011, DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
144 12/2012 LEI Nº 087/2012, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação